Lei sobre lenha utilizada em Pizzarias

Mensagempor billyscott » Terça-feira - 29 Jul 2014, 09:31

Bom dia!
Sou proprietário de uma lenhadora e forneço lenha de eucalipto para pizzarias de Piracicaba e região, notei que muitas pizzarias aqui em Piracicaba andam queimando restos de obras, como tábuas, caibros, ripas e etc, muitas vezes queimam com pregos e tudo.
Não tem como competir, em questão de valores, com este tipo de produto, pois são restos de obras, as pessoas são pagas para retirar esses restos das obras e revendem para as pizzarias a preço de banana.
Gostaria de saber se na cidade de vocês tem algum tipo de fiscalização em cima da lenha, pois liguei na vigilância sanitária daqui de Piracicaba e a moça não sou me dizer se é proibido ou não queimar "entulho" nos fornos das Pizzarias.
billyscott
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Re: Lei sobre lenha utilizada em Pizzarias

Mensagempor Mestre Mauricio » Terça-feira - 29 Jul 2014, 11:46

Billy Scott,

de fato esse é um problema trista de saúde pública que nem todas as unidades da ANVISA sabem tratar. Estive pesquisando o tema recentemente por causa da sua consulta no facebook e descobri algumas coisas interessantes que vou adicionar mais tarde, pois não estou no meu computador agora.

Posso adiantar que o melhor caminho para acabar com essa 'palhaçada irresponsável' ou ainda essa 'ingenuidade irresponsável' é entrar em contato com o IBAMA (federal) e com a CETESB (estadual-SP) para comunicar o problema. O responsável pelo estabelecimento, além de multa, pode ir para a cadeia por crime ambiental.

Vou adicionar mais informações em breve. Lembrando que na cidade de São Paulo a Vigilância Sanitária municipal baixou uma regulação apontando que é proibido usar biomassa não certificada nos fornos, tais como madeira de demolição.

Do ponto de vista do sabor, a pizza fica amarga e com um aroma desagradável, porque cada madeira libera uma quantidade de resina natural, sendo que o Eucalipto e o Carvalho estão entre as melhores madeiras para queima controlada para fins culinários enquanto algumas madeiras podem até gerar contaminação por produtos químicos do tratamento da madeira, como vernizes e outros, além de outras substâncias ruins para a saúde.

att
obrigado

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Re: Lei sobre lenha utilizada em Pizzarias

Mensagempor Nilson » Terça-feira - 29 Jul 2014, 12:08

Trabalhei com dois fornos a lenha por pelo menos 8 anos e sempre falei não para as construções que ofereciam os pontaletes de obra e estacas, primeiro pelo já citado por Mauricio...sabor e odor que é liberado na queima e
também meu medo estava nos restos de cimento e areia que estariam nas entranhas das madeiras e certamente cairiam no lastro e consequentemente acabaria em nossas pizzas....

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Re: Lei sobre lenha utilizada em Pizzarias

Mensagempor Mestre Mauricio » Terça-feira - 29 Jul 2014, 15:26

Acessando http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm vemos a LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998
Art. 46. Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento:

       Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa.

       Parágrafo único. Incorre nas mesmas penas quem vende, expõe à venda, tem em depósito, transporta ou guarda madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente.

Ou seja, detenção e multa para a pizzaria que compra, transporta ou guarda lenha sem conferir a licença do vendedor, chamada de ATPF. http://www.remade.com.br/br/legislacao_ ... 0de%201993

Essa regulação unida à anterior diz que sempre que comprar lenha a pizzaria precisa ter uma via da origem dela (licença), para seu controle, a fim de evitar multa ou detenção por crime ambiental, ou seja, pegar uma cópia da ATPF da origem da lenha.

Como já mencionado, na cidade de SP, não pode usar madeira de demolição. download/file.php?id=1043

Estou em consulta com a CETESB, que é Estadual de SP, a respeito do problema. Vale ressaltar que em vários Estados o cerco à madeira não certificada está cada vez maior, abrindo o mercado aos pellets e aos briquetes, além, é claro, da lenha certificada.

Assim que eu conseguir mais material eu dou um toque. A pesquisa segue. Enviei email a alguns órgãos e ainda não obtive resposta, lembrando que, no caso de queima de madeira de construção, acionar a vigilância sanitária a respeito de contaminação cruzada com o tratamento químico da madeira é um passo. E acionar o IBAMA e a CETESB (ou agência ambiental do seu estado) pela questão ambiental é outro passo.

att
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Re: Lei sobre lenha utilizada em Pizzarias

Mensagempor billyscott » Quarta-feira - 30 Jul 2014, 09:45

Muito obrigado pelas ótimas informações. Aqui em Piracicaba tem um vereador, muito amigo da nossa família, ele é muito ligado as questões ambientais, vou ver se ele pode ajudar de alguma maneira nessa fiscalização.
Obrigado mais uma vez pela ajuda.
Grande abraço
billyscott
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Re: Lei sobre lenha utilizada em Pizzarias

Mensagempor billyscott » Quarta-feira - 30 Jul 2014, 11:07

Bom dia novamente!
Entrei em contato com o meu fornecedor de lenha p/ saber se ele tem licença do IBAMA, ele me disse que no estado de SP não precisa de licença do IBAMA p/ corte e comercio de EUCALIPTO, o que precisa é de nota fiscal comprovando que é eucalipto de reflorestamento.
Abraço
billyscott
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Re: Lei sobre lenha utilizada em Pizzarias

Mensagempor Douglas » Quarta-feira - 30 Jul 2014, 11:26

Acho que seu fornecedor está enganado !!!!  
Ou tentado te enganar....
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Re: Lei sobre lenha utilizada em Pizzarias

Mensagempor Mestre Mauricio » Quarta-feira - 30 Jul 2014, 11:51

Billyscott,

de fato pesquisei o tema e parece muito estranho, porém, quando o eucalipto é de 'origem exótica' (reflorestado), a nota fiscal aparenta ser suficiente para comprovar que não há crime ambiental, entretanto, achei vários casos de problemas com isso pela internet, então, não sei dizer ao certo.

Encontrei outra coisa: ATPF é de 1993, mas desde 2006 o DOF substitui o ATPF em vários casos. Mas ainda não sei dizer sobre seu uso em caso de lenha.

Acho que vale a pena pesquisar mais para não trocar o problema 'madeira de demolição' por 'lenha não legalizada'

Aqui mais um monte de documentos dizendo que briquetes e pellets não precisam de burocracias como lenha/madeira.

att

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Re: Lei sobre lenha utilizada em Pizzarias

Mensagempor dannbrida » Quinta-feira - 31 Jul 2014, 02:10

O forno a lenha que provavelmente será palco de batalhas judiciais... tem até deputado que já discursou e parece ter projeto para acabar com os fornos a lenha...

Bom esse é um dos motivos que na pizzaria que estou montando em fase estruturação eu decidi optar por forno a gás. Aqui perto tem pizzaria que o dono fala para os digamos amigos dele que ele passa nas obras e pega as madeiras a preço de banana... e eu fico abismado como alguém pode vender um produto tóxico para seu cliente!!!

Olha na minha futura pizzaria se alguém oferecer, digo não e se insistir sai a ponta pé nos fundilhos!!!!
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Re: Lei sobre lenha utilizada em Pizzarias

Mensagempor jbraga » Terça-feira - 06 Jun 2017, 16:55

Caros amigos como voces procedem no caso do pagamento para a Reposição Florestal. Como é feito esse calculo de quanto pagar?
Grande Abraço e Bora trabalhar!!
jbraga
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